Política de Privacidade

1. Informações Gerais

Esta Política de Privacidade descreve como a Faria Tecnologia e Inovação Ltda (nome fantasia Faria Labs), CNPJ nº 61.247.968/0001-01, com endereço na Rua Pais Leme, 215, Conj. 1713 – Pinheiros, São Paulo/SP – CEP 05424-150, coleta, usa, armazena e protege as informações pessoais dos usuários da plataforma Estudador.

Estamos comprometidos com a proteção da sua privacidade e com o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais regulamentações aplicáveis.

Esta política se aplica a todos os usuários da plataforma Estudador (estudantes desde o ensino fundamental até a pós-graduação), independentemente do plano de assinatura utilizado.

2. Informações que Coletamos

2.1. Informações fornecidas diretamente pelo usuário:

• Dados de cadastro: Nome, e-mail, telefone
• Informações de pagamento: Dados do cartão de crédito (processados de forma segura pelo Stripe)
• Preferências de estudo: Área de interesse, nível de escolaridade, objetivos educacionais
• Conteúdo gerado: Exercícios resolvidos, histórico de atividades, feedback fornecido

2.2. Informações coletadas automaticamente:

• Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional
• Dados de uso: Páginas visitadas, tempo de permanência, funcionalidades utilizadas
• Cookies e tecnologias similares: Para melhorar a experiência do usuário
• Dados de performance: Para otimização e funcionamento da plataforma

2.3. Informações de terceiros:

• Provedores de autenticação: Dados básicos de perfil quando o login é feito via Google ou outras plataformas
• Processadores de pagamento: Confirmações de transação via Stripe

3. Como Utilizamos suas Informações

Utilizamos suas informações pessoais para as seguintes finalidades:

3.1. Prestação do serviço:

• Criar e manter sua conta na plataforma
• Gerar exercícios personalizados baseados em suas preferências
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas
• Fornecer suporte técnico e atendimento ao cliente
• Enviar notificações importantes sobre o serviço

3.2. Melhoria da plataforma:

• Analisar padrões de uso para otimizar funcionalidades
• Desenvolver novos recursos e melhorar os existentes
• Realizar testes A/B para aprimorar a experiência do usuário
• Identificar e corrigir problemas técnicos

3.3. Comunicação e marketing:

• Enviar comunicações sobre atualizações da plataforma
• Compartilhar conteúdo educacional relevante (mediante consentimento)
• Informar sobre novos recursos e funcionalidades
• Responder a dúvidas e solicitações

3.4. Cumprimento legal:

• Cumprir obrigações legais e regulamentares
• Responder a solicitações de autoridades competentes
• Proteger nossos direitos e os dos usuários
• Prevenir fraudes e atividades maliciosas

4. Compartilhamento de Informações

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing ou publicidade.

Compartilhamos informações apenas nas seguintes situações:

4.1. Prestadores de serviços:

• Clerk: Para autenticação segura e gerenciamento de sessões de usuário
• Stripe: Para processamento seguro de pagamentos e cobrança de assinaturas
• Google: Para analytics (dados agregados) e autenticação via Google
• Provedores de hospedagem: Para armazenamento e funcionamento da plataforma
• Serviços de email: Para envio de comunicações autorizadas

4.2. Exigências legais:

• Quando exigido por lei, regulamento ou ordem judicial
• Para proteger nossos direitos legais e os dos usuários
• Em casos de investigações de fraude ou atividades ilegais
• Para proteger a segurança e integridade da plataforma

Todos os terceiros que têm acesso aos seus dados são obrigados contratualmente a manter a confidencialidade e usar as informações apenas para os fins específicos acordados.

5. Proteção e Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger suas informações pessoais:

5.1. Medidas técnicas:

• Criptografia: Todos os dados são criptografados em trânsito e em repouso
• Autenticação segura: Sistemas de login protegidos com múltiplos fatores
• Firewalls e monitoramento: Proteção contra acessos não autorizados
• Backups seguros: Cópias de segurança regulares em ambientes protegidos
• Atualizações constantes: Sistemas sempre atualizados com as últimas correções de segurança

5.2. Medidas organizacionais:

• Acesso restrito: Apenas funcionários autorizados têm acesso aos dados
• Treinamento: Equipe treinada em boas práticas de segurança e privacidade
• Políticas internas: Procedimentos rigorosos de tratamento de dados
• Auditorias regulares: Revisões periódicas dos sistemas de segurança

Apesar de todos os esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Recomendamos que você mantenha suas credenciais de acesso seguras e nos comunique imediatamente sobre qualquer atividade suspeita.

6. Retenção de Dados

Mantemos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitando os seguintes prazos:

• Dados de conta ativa: Enquanto a conta estiver ativa
• Dados de conta cancelada: Até 5 anos após o cancelamento (para fins contábeis e legais)
• Dados de pagamento: Até 5 anos após a última transação (exigência fiscal)
• Logs de sistema: Até 6 meses (para fins de segurança e auditoria)
• Dados de marketing: Até o cancelamento do consentimento ou 3 anos

Após esses períodos, os dados são excluídos de forma segura e permanente, exceto quando a manutenção for exigida por lei.

7. Seus Direitos sob a LGPD

Você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: Confirmar se processamos seus dados e acessá-los
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização ou exclusão: Solicitar a exclusão de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade: Solicitar a transferência de dados para outro fornecedor de serviço
• Eliminação: Solicitar a eliminação de dados tratados com base no consentimento
• Informação: Obter informações sobre entidades com quem compartilhamos dados
• Revogação do consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento

Como exercer seus direitos:

• Enviando solicitação para: privacidade@estudador.com.br
• Através da área de configurações da sua conta na plataforma
• Por meio do canal de atendimento disponível na plataforma

Responderemos às solicitações em até 15 dias, podendo ser prorrogado por mais 15 dias em casos de complexidade, mediante justificativa.

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência na plataforma:

8.1. Tipos de cookies utilizados:

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento básico da plataforma
• Cookies de autenticação: Mantêm você conectado durante a sessão via Clerk
• Cookies de preferências: Lembram suas configurações e escolhas
• Cookies de desempenho: Ajudam a entender como você usa a plataforma via Google Analytics
• Cookies de pagamento: Processamento seguro de transações via Stripe

8.2. Integrações de terceiros:

• Clerk: Gerenciamento de autenticação e sessões de usuário. Política disponível em: clerk.com/privacy
• Stripe: Processamento seguro de pagamentos e dados de cobrança. Política disponível em: stripe.com/privacy
• Google: Analytics para compreensão do uso da plataforma e autenticação via Google. Política disponível em: policies.google.com/privacy

8.3. Gerenciamento de cookies:

• Você pode configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre cookies
• Algumas funcionalidades podem não funcionar corretamente sem cookies essenciais
• Cookies de terceiros são controlados por suas respectivas políticas
• Para cookies do Google Analytics, você pode optar por não participar em: tools.google.com/dlpage/gaoptout

8.4. Finalidades específicas:

• Funcionalidade: Manter preferências de usuário e estado de login
• Segurança: Detectar atividades suspeitas e proteger contra fraudes
• Performance: Otimizar o carregamento e funcionamento da plataforma
• Analytics: Compreender padrões de uso para melhorias (dados agregados)
• Pagamentos: Garantir transações seguras e conformes

9. Proteção de Menores de Idade

A plataforma Estudador pode ser utilizada por menores de 18 anos, com as seguintes considerações:

• Consentimento parental: Menores de 18 anos devem ter autorização dos responsáveis
• Dados mínimos: Coletamos apenas informações essenciais para o serviço educacional
• Proteção especial: Dados de menores recebem proteção adicional
• Finalidade educacional: Uso restrito aos propósitos educacionais da plataforma

Responsáveis legais podem solicitar acesso, correção ou exclusão dos dados de menores sob sua responsabilidade a qualquer momento.

10. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Quando isso ocorre, garantimos que:

• Países adequados: Transferências apenas para países com nível adequado de proteção
• Cláusulas contratuais: Contratos específicos que garantem a proteção dos dados
• Certificações: Prestadores com certificações internacionais de segurança
• Supervisão contínua: Monitoramento constante da proteção oferecida

Principais transferências: Stripe (processamento de pagamentos), Clerk (autenticação) e Google (analytics e autenticação) com servidores nos EUA, todos protegidos por adequadas salvaguardas contratuais e certificações de segurança.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável.

Quando houver alterações significativas:

• Notificaremos por email ou através da plataforma
• Destacaremos as principais mudanças
• Forneceremos período para análise antes da vigência
• Permitiremos que você cancele a conta se discordar das alterações

O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação da nova política.

12. Contato e Encarregado de Dados

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato: